Termos de Uso

1. O serviço

O Modus é uma plataforma online de estudos de matemática para o ENEM, com banco de questões, teoria em formato de apostila, flashcards, revisão e acompanhamento de progresso. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes termos.

2. Conta e acesso

• O login é feito com sua conta Google. Você é responsável por manter a segurança dela.
• O acesso ao conteúdo completo é liberado após a confirmação do pagamento, feito pela Kiwify, usando o e-mail da compra.
• A conta é pessoal e intransferível. Compartilhar o acesso com terceiros pode levar ao bloqueio da conta, sem reembolso fora do prazo de garantia.

3. Pagamento, garantia e reembolso

• O acesso é vendido como pagamento único, sem mensalidade, conforme as condições exibidas na página de compra.
• Você tem 7 dias de garantia incondicional a partir da compra (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). O reembolso é solicitado diretamente pela Kiwify ou pelo nosso e-mail de contato.
• Em caso de reembolso ou estorno, o acesso à plataforma é revogado automaticamente.

4. Uso do conteúdo

O conteúdo autoral da plataforma (teoria, resoluções, organização do material e software) é protegido por direitos autorais e destinado ao seu estudo pessoal. Não é permitido copiar, distribuir ou revender o conteúdo. As questões de provas anteriores têm como fonte os materiais oficiais do INEP; marcas e conteúdos de terceiros pertencem aos respectivos titulares. A Modus não é afiliada nem endossada pelo INEP. A curadoria, classificação e resoluções da plataforma são autorais.

5. Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e em evolução contínua (novas questões, capítulos e ferramentas), mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos alterar, adicionar ou descontinuar funcionalidades, mantendo o núcleo do serviço contratado.

6. Responsabilidades

A plataforma é uma ferramenta de estudo — o resultado no exame depende de diversos fatores e não é garantido. Nos comprometemos com a qualidade e a correção do material; encontrou um erro? Escreva para modusmatematica@gmail.com e corrigiremos.

7. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

8. Contato e foro

Dúvidas sobre estes termos: modusmatematica@gmail.com. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Para relações de consumo, vale o foro do domicílio do consumidor.